Parlamento Espanhol aprova por maioria estudar formas de utilização das criptomoedas

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Retirado de Cointelegraph.com

Uma proposta legislativa que pretende regular a tecnologia Blockchain e as Criptomoedas recebeu apoio unânime do Parlamento Espanhol, conforme reportado no passado dia 30 de maio pelo Europa Press. 

A proposta legislativa, aprovada por maioria, visa rever a regulamentação no que diz respeito às criptomoedas como Bitcoin (BTC) e também à tecnologia Blockchain, propondo assim a introdução da tecnologia no mercado espanhol através de “ambientes de teste controlados”.

O Parlamento Espanhol concordou em promover a tecnologia Blockchain como um sistema sem intermediários e eficiente em termos de custos, no que toca a pagamentos e transferências, advogando a necessidade de acolher Startups da área de Fintech.

Esta proposta legislativa, vem também realçar a necessidade de “mecanismos adequados” para assegurar que todas as entidades que implementem esta nova tecnologia, vão cumprir com as obrigações de divulgação de informação à Tesouraria Espanhola e assim preencher as suas declarações tributárias – e ainda, a proposta legislativa salienta o “perigo financeiro” associado à moeda digital, afirmando a necessidade de haver uma “disseminação adequada da informação” aos potenciais investidores.

Com vista a resolver estes obstáculos, a proposta legislativa propõe que o Governo Espanhol coopere com a Comissão Nacional de Mercados e Valores (CNMV) e o também com o Banco de Espanha, de forma a coordenar uma posição regulatória comum no que toca ao contexto criptoeconómico num âmbito Europeu.

De notar, que no passado dia 24 de maio, Barcelona revelou que iria lançar um espaço especializado para o desenvolvimento de Blockchain no centro tecnológico da cidade, de forma a acolher e apoiar o desenvolvimento e inovação no ecosistema digital local.

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